<p>Última atualização: 28 de junho de 2026</p> <p>A presente política explica como a ICIA (doravante « ICIA ») recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando utiliza o serviço. A ICIA é uma plataforma web gratuita e aberta a todos, que disponibiliza conteúdos de formação gerados por inteligência artificial. Atribuímos grande importância à proteção da sua vida privada e comprometemo-nos a tratar os seus dados com lealdade e transparência.</p> <h3>1. Responsável pelo tratamento e contacto</h3> <p>O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a sociedade Mentivis, sociedade por ações simplificada (SAS) com capital de 10 000 euros, registada no RCS de Paris sob o número SIREN 941 914 814, com sede social em 60 rue François Ier, 75008 Paris, França.</p> <p>Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, pode escrever-nos para o endereço de contacto dedicado: <a href="mailto:dpo@mentivis.com">dpo@mentivis.com</a>.</p> <p>Este endereço é um endereço de contacto para questões relativas aos seus dados pessoais. Até à data, a Mentivis não designou um encarregado da proteção de dados.</p> <h3>2. Dados que recolhemos</h3> <p>Recolhemos as seguintes categorias de dados.</p> <h4>Dados obrigatórios no registo</h4> <ul> <li>O seu endereço de email</li> <li>A sua palavra-passe (armazenada sob forma de hash e não reversível, nunca conservada em texto simples)</li> <li>O seu nome e apelido</li> <li>O seu código postal e o seu país</li> <li>O seu objetivo de formação</li> </ul> <h4>Dados facultativos</h4> <ul> <li>O seu número de telefone</li> <li>Os documentos que optar por carregar (por exemplo, um CV)</li> </ul> <h4>Dados recebidos aquando da ligação via Google ou Microsoft (SSO)</h4> <p>Quando opta por se ligar através do Google ou da Microsoft (SSO), recebemos do seu fornecedor as informações necessárias para criar a sua conta, ou seja, o seu endereço de email, o seu nome e um identificador de conta único.</p> <h4>Dados recolhidos automaticamente</h4> <ul> <li>O seu endereço IP</li> <li>Dados técnicos de ligação (registos de atividade: data e hora de ligação, tipo de dispositivo e de navegador)</li> </ul> <p>O seu endereço IP e os seus dados de ligação são utilizados para fins de segurança, bem como de prevenção e deteção de abusos e fraudes.</p> <p>Não recolhemos a sua data de nascimento e não efetuamos qualquer verificação de idade, uma vez que o serviço não contém conteúdo sensível.</p> <h3>3. Porque utilizamos os seus dados e com que fundamento jurídico</h3> <p>Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades.</p> <ul> <li>Criar e gerir a sua conta, incluindo quando se liga via Google ou Microsoft (SSO), sendo este modo de ligação uma escolha que faz para aceder à sua conta. Fundamento jurídico: a execução do contrato constituído pelas nossas condições gerais de utilização.</li> <li>Prestar o serviço de formação e personalizar os seus percursos em função do seu objetivo e dos conteúdos que fornece. Fundamento jurídico: a execução do contrato.</li> <li>Adaptar o serviço ao seu contexto geográfico e elaborar estatísticas de utilização por região com base no seu código postal e no seu país. Fundamento jurídico: a execução do contrato e o nosso interesse legítimo em compreender e melhorar a utilização do serviço.</li> <li>Gerir os limites de utilização associados ao modelo gratuito (por exemplo, o número de secções por dia ou o número de percursos). Fundamento jurídico: a execução do contrato.</li> <li>Garantir a segurança do serviço e prevenir e detetar abusos e fraudes, nomeadamente através do seu endereço IP e dos seus dados de ligação. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em proteger o serviço e os seus utilizadores.</li> <li>Responder aos seus pedidos de assistência. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em prestar-lhe apoio.</li> <li>Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares. Fundamento jurídico: o cumprimento de uma obrigação legal.</li> <li>Enviar-lhe, se for o caso, emails informativos ou de apresentação das nossas ofertas (newsletter, apresentação da oferta Pro). Fundamento jurídico: o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento através de uma ligação de cancelamento de subscrição presente em cada email.</li> </ul> <h3>4. Caso particular dos menores</h3> <p>O serviço está aberto a menores. Os menores com 15 anos ou mais podem criar uma conta sozinhos. Os menores de menos de 15 anos devem ter obtido previamente o acordo de um titular da responsabilidade parental. Ao inscrever-se, declara dispor desse acordo caso tenha menos de 15 anos.</p> <p>Um dos pais ou um titular da responsabilidade parental pode, em qualquer momento, solicitar a eliminação da conta do seu filho, escrevendo para <a href="mailto:dpo@mentivis.com">dpo@mentivis.com</a>.</p> <h3>5. Conteúdo gerado por inteligência artificial e os seus dados</h3> <p>Os conteúdos pedagógicos (percursos, módulos, aulas, exercícios) são gerados por inteligência artificial. Para criar a sua formação, podemos transmitir a fornecedores de inteligência artificial as informações necessárias, incluindo, se for o caso, o conteúdo dos documentos que carrega.</p> <p>Os documentos e conteúdos que carrega não são utilizados para treinar ou melhorar modelos de inteligência artificial. Servem unicamente para lhe fornecer o serviço de formação. Recorremos a fornecedores de inteligência artificial num enquadramento contratual que exclui a reutilização dos seus conteúdos para o treino dos seus modelos e que não prevê a conservação desses conteúdos para além do tratamento necessário à sua formação.</p> <h3>6. Com quem os seus dados são partilhados</h3> <p>Os seus dados nunca são vendidos. Podem ser partilhados com os seguintes destinatários e subcontratantes, apenas na medida necessária ao funcionamento do serviço.</p> <ul> <li>o2switch, o nosso alojador, situado em França (União Europeia), que assegura o alojamento do serviço e o encaminhamento dos emails que lhe enviamos.</li> <li>Cloudflare, que assegura a gestão técnica dos nomes de domínio (DNS) e a redireção.</li> <li>Google e Microsoft, quando utiliza a ligação através dos seus serviços (SSO), o que pode implicar transferências de dados para fora da União Europeia.</li> <li>Fornecedores de inteligência artificial generativa, nomeadamente OpenAI, Anthropic, Google, Microsoft, Perplexity e Mistral, bem como outros prestadores em função dos usos e da sua evolução. Alguns destes fornecedores estão situados fora da União Europeia.</li> </ul> <p>Quando os dados são transferidos para fora da União Europeia, essas transferências são regidas por garantias adequadas, em particular cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou, se for o caso, por uma decisão de adequação da Comissão Europeia que abranja o país de destino. A lista dos fornecedores de inteligência artificial efetivamente utilizados é mantida atualizada e informamo-lo, por meio adequado, em caso de adição de um novo fornecedor situado fora da União Europeia.</p> <h3>7. Durante quanto tempo conservamos os seus dados</h3> <ul> <li>Conta e perfil: conservados enquanto a sua conta estiver ativa. Em caso de inatividade, a sua conta é eliminada ou anonimizada 12 meses após a sua última ligação. Também pode solicitar a eliminação imediata a qualquer momento.</li> <li>Documentos carregados (por exemplo, um CV): eliminados o mais tardar aquando do encerramento da sua conta. Pode igualmente eliminá-los manualmente a qualquer momento. Os conteúdos transmitidos aos fornecedores de inteligência artificial não são conservados por estes para além do tratamento necessário à geração da sua formação.</li> <li>Registos técnicos de ligação: conservados durante 12 meses.</li> <li>Dados relativos à segurança e à luta contra abusos, incluindo o seu endereço IP: conservados até 12 meses, salvo necessidade de os conservar por mais tempo para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos em juízo.</li> <li>Dados relativos aos seus pedidos de assistência: conservados durante o período de tratamento do seu pedido e posteriormente arquivados até 3 anos para efeitos de acompanhamento da relação e de prova.</li> <li>Dados relacionados com emails informativos: conservados até à retirada do seu consentimento. A prova do seu consentimento é conservada durante 3 anos a contar da sua retirada ou do seu último contacto, em conformidade com as recomendações da CNIL.</li> </ul> <h3>8. Os seus direitos</h3> <p>Em conformidade com a regulamentação, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:</p> <ul> <li>Direito de acesso aos seus dados</li> <li>Direito de retificação dos seus dados</li> <li>Direito ao apagamento dos seus dados</li> <li>Direito de oposição ao tratamento</li> <li>Direito à limitação do tratamento</li> <li>Direito à portabilidade dos seus dados</li> <li>Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nesse consentimento</li> </ul> <p>Pode exercer estes direitos escrevendo para <a href="mailto:dpo@mentivis.com">dpo@mentivis.com</a>.</p> <p>Também pode eliminar a sua conta diretamente a partir da área « A minha conta » ou solicitando-nos a eliminação para <a href="mailto:dpo@mentivis.com">dpo@mentivis.com</a>.</p> <p>Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL), <a href="https://www.cnil.fr">www.cnil.fr</a>.</p> <h3>9. Cookies e rastreadores</h3> <p>À data de hoje, o serviço utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, que não exigem o seu consentimento. Trata-se, nomeadamente, de cookies de sessão e de ligação, cookies de segurança, do cookie que memoriza a sua escolha em matéria de cookies e do cookie que memoriza a sua preferência de tema de apresentação.</p> <p>No futuro, poderemos implementar outras categorias de rastreadores, por exemplo ferramentas de medição de audiência ou rastreadores de terceiros. Esses rastreadores só serão ativados após termos recolhido o seu consentimento, que poderá dar ou recusar através da barra de gestão de cookies.</p> <h3>10. Segurança dos dados</h3> <p>Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra a perda, o acesso não autorizado, a divulgação ou a alteração. A sua palavra-passe é, nomeadamente, armazenada sob forma de hash e nunca é conservada em texto simples. O acesso aos seus dados é limitado às pessoas e prestadores que deles necessitam para o funcionamento do serviço.</p> <h3>11. Alteração da política</h3> <p>Podemos alterar a presente política de confidencialidade, designadamente para ter em conta alterações do serviço, novas ferramentas ou evoluções da regulamentação. Em caso de alteração importante, informá-lo-emos por meio adequado. A data da última atualização indicada no topo desta página permite-lhe conhecer a versão aplicável.</p>