Avisos legais

Última atualização: 28 de junho de 2026

1. Editor do site

O site e o serviço ICIA (doravante « ICIA ») são editados por:

• Denominação social: Mentivis
• Forma jurídica: sociedade por ações simplificada (SAS)
• Capital social: 10 000 euros
• Sede social: 60 rue François Ier, 75008 Paris, França
• SIREN: 941 914 814
• SIRET (sede): 941 914 814 00012
• Registo: RCS de Paris
• Número de IVA intracomunitário: FR12941914814
• Site do editor: mentivis.com
• Endereço de contacto geral: contact@mentivis.com
• Endereço de contacto para os seus dados pessoais: dpo@mentivis.com

Nenhum número de telefone é publicado. O contacto é efetuado através dos endereços de email indicados acima.

2. Diretor da publicação

O diretor da publicação é Roxan Roumégas.

3. Alojamento

O serviço é alojado por:

• o2switch (SAS), 222-224 boulevard Gustave Flaubert, 63000 Clermont-Ferrand, França. Telefone: 04 44 44 60 40.

A empresa Cloudflare atua unicamente como intermediária técnica para a gestão dos nomes de domínio (DNS) e o redirecionamento dos endereços. Não aloja os dados do serviço.

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos do serviço, nomeadamente a sua estrutura, os seus textos e os conteúdos pedagógicos gerados por inteligência artificial, estão protegidos. Esses conteúdos são colocados à sua disposição para uma utilização pessoal e pedagógica gratuita, sem cessão de direitos. Qualquer reprodução, divulgação ou exploração para fins comerciais é proibida sem autorização prévia da Mentivis.

As denominações «MentivisOS» e «ICIA», bem como o logótipo associado, não estão, à data, registados como marca. Estão protegidos pelo direito de autor e pelo seu uso e não podem ser reproduzidos ou utilizados sem autorização. As condições de utilização dos conteúdos estão especificadas nas Condições Gerais de Utilização.

5. Dados pessoais

A Mentivis (SAS) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito do serviço. Para qualquer questão relativa aos seus dados ou para exercer os seus direitos (acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação, portabilidade, retirada do consentimento), pode escrever para dpo@mentivis.com.

À data de hoje, a Mentivis não designou um encarregado da proteção de dados. Assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação junto da Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL), www.cnil.fr. O detalhe dos tratamentos, dos destinatários, dos prazos de conservação e das bases legais consta da Política de Privacidade.

6. Cookies

À data de hoje, o serviço utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, que não exigem o seu consentimento. Qualquer outra categoria de rastreadores que eventualmente venha a ser implementada no futuro ficará sujeita ao seu consentimento prévio, recolhido através do banner de gestão de cookies. As respetivas modalidades estão especificadas na Política de Privacidade.

7. Contacto

Para qualquer questão relativa ao serviço, pode escrever-nos para contact@mentivis.com.